Pesquisa de Matérias

Resultado: 46 matérias
  • RETIRAR O LIMITADOR DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL DO ATANÁZIO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 20/08/2012
    Protocolo: 1526/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of 1298/2012-gab
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Legislatura finalizada.
    Texto Integral
  • ENQUADRAMENTO DEVIDO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL, COM REVISÃO DA LEI Nº 1.122/2010.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/08/2012
    Protocolo: 1505/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Protocolo n° 96.610/12
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 16/08/2012 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofícios expedidos para destinatários diversos.
    Texto Integral
  • O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAGUAIA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ESTÁ LEGALIZADA E APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL?

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1365/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1348/2012-GAB
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 09/08/2012 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento externo - destinatários diversos.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 08/2011 DE 14/03/2011 E PRORROGADA PELO ATO N° 15 DE 27/06/2011, PELO ATO N° 25 DE 20/09/2011, PELO ATO N° 02 DE 30/01/2012 E PELO ATO N° 13, DE 24/04/2012, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS BAIXAS DE VALORES PAGOS REFERENTES AO IPTU, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 1359/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 09/08/2012 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento externo - destinatários diversos.
    Texto Integral
  • SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 37/2011, PRORROGADA PELO ATO Nº 11/2012, PARA APURAR INDÍCIOS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ENTRE REPRESENTANTE DA EMPRESA BRACOL E A VICE-PREFEITA, SRA. MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

    Autoria: RICARDO PIORINO, JANIO LERARIO, MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 06/07/2012
    Protocolo: 1280/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Legislatura finalizada.
    Texto Integral
  • INFORMAR SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHANTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL?

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 02/07/2012
    Protocolo: 1148/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of 1164/2012-gab
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Legislatura finalizada.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 29/2011 DE 08/11/2011, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NOS ADIANTAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2011, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/06/2012
    Protocolo: 843/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Legislatura finalizada.
  • ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 21/05/2012
    Protocolo: 680/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of 729/2012
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 23/05/2012 00:00:00: Aguardando expedição de Ofício (Prazo: 23/05/2012)
    aguardando expdição de ofícios de encaminhamento para locais diversos
    Texto Integral
  • RETIRAR O LIMITADOR DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL DO ATANÁZIO NO BAIRRO FEITAL.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 14/05/2012
    Protocolo: 639/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of 1706/2012-gab , Of 1298/2012-gab
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Legislatura finalizada.
    Texto Integral
  • SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA.

    Autoria: GENI DIAS RAMOS, ABDALA SALOMÃO NETO, DR. MARCOS AURÉLIO, ISAEL DOMINGUES, JAIR ANTONIO ROMA, JANIO LERARIO, JOSÉ ALEXANDRE FARIA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARTIM CESAR, RICARDO PIORINO, TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 07/05/2012
    Protocolo: 520/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício nº 210/2012 , Ofício nº 671/2012 - GAB , Ofício nº 671/2012 - GAB
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 07/05/2012 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofício 578/2012 à 627/2012, de 08 de maio de 2012.
    Texto Integral